Novo Plano Diretor

O processo de revisão do Plano Diretor em vigência através da Lei 848 de 10 de outubro de 2006 iniciou-se pela Secretaria Municipal de Planejamento, com a divisão da Secretaria de Obras e Urbanismo criou-se uma secretaria específica de modo a abranger toda a parte de ordenamento e planejamento territorial, sendo criada a Secretaria de Urbanismo no final de 2019.

A Secretaria de Urbanismo então começou o trabalho de transição das informações e iniciou as primeiras etapas para revisão do Plano através da primeira audiência pública, transmitida ao vivo e com participação popular realizada em agosto de 2020. Em sequência já foram marcadas oficinas presenciais nas principais regiões da cidade, tendo sido realizadas 6 oficinas nas principais escolas municipais.

Em continuidade ao processo foi colhida as informações e anseios da população para execução de mapas que permitirão um diagnóstico mais detalhado e estamos em processo de criação do comitê que será responsável pela elaboração do texto do novo plano diretor junto a municipalidade, ressaltando que o processo de escolha dos membros está seguindo as diretrizes da Lei Federal que instituiu o Estatuto da Cidade.  

Atualmente o processo de revisão tem buscado a participação efetiva da população na tentativa de obtermos um Plano funcional, adequado e técnico para uma cidade mais inclusiva, sustentável, acessível e próspera.

Minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável