Ir para o conteúdo
Plano Diretor da Cidade de Saquarema
  • Plano Diretor Vigente
  • Revisão Plano Diretor
  • Diagnóstico
  • Urbanismo
  • Contribua!
  • Plano Diretor Vigente
  • Revisão Plano Diretor
  • Diagnóstico
  • Urbanismo
  • Contribua!
Plano Diretor da Cidade de Saquarema
  • Plano Diretor Vigente
  • Revisão Plano Diretor
  • Diagnóstico
  • Urbanismo
  • Contribua!

Secretaria Municipal de Urbanismo

Legislação Urbanística

  • Lei Complementar nº 71 de 08 de dezembro de 2021 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável
    • Anexo 01 – Macrozoneamento
    • Anexo 02 – AEIS
    • Anexo 03 – AEIA
    • Anexo 04 – AEIC
    • Anexo – CEPAC
  • Código de Obras Edificações – Lei Complementar nº 25/2013
    • ANEXO – MODELO DE CARIMBO
    • ANEXO – PLACA DE OBRA
    • ANEXO I – QUADRO I,II,III,IV – PARCELAMENTO DO SOLO
    • ANEXO I – TABELA ZONEAMENTO QUADRO I – LEI DE ZONEAMENTO
    • ANEXO I – TABELA ZONEAMENTO QUADRO II – LEI DE ZONEAMENTO
    • ANEXO II – ZEIS – LEI DE ZONEAMENTO
  • Lei 1293 de 07 de Outubro de 2013 – Parcelamento do Solo
  • Lei Nº 1.294 de 07 de Outubro de 2013 – Lei de Zoneamento
  • Lei 1950 de 12 de Agosto de 2020 – Altera e Acresce Dispositivos à Lei 1294
  • Lei 1951 de 12 de Agosto de 2020 – Acrescenta Disposições sobre Condomínio de Lotes à Lei 1293
  • Lei 1984 de 15 de Outubro de 2020 – Altera o Art 39 da Lei 1293 e Revoga a Lei 1064
  • Decreto 2085 – Suspende Legalização de Vila e Construção de Duas Unidades em um Mesmo Lote por 180 dias
  • Lei Complementar nº 63 de 24 de junho de 2021 – Compromisso Administrativo de Ajustamento de Conduta
  • FICHA DE AUTODECLARAÇÃO PARA LICENÇA – PREFEITURA DE SAQUAREMA (PDF)
  • FICHA DE AUTODECLARAÇÃO PARA LICENÇA – PREFEITURA DE SAQUAREMA (XLS)
  • REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE HABITE-SE
  • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO

Desenvolvido por: Renê M. Alcantara
Gerenciado pela: Secretaria Municipal de Urbanismo

Copyright © 2022 Plano Diretor da Cidade de Saquarema